“Vivant Residence, empreendimento de uso misto composto por habitação multifamiliar isolada e comércio, a ser construído no Lote de Terreno “A” de Marinha, sob regime de aforamento da Avenida Boa Viagem, onde existiu o prédio denominado Recife Praia Hotel, nº 09, Pina, Recife/PE, com memorial de incorporação e constituição do patrimônio de afetação, da matrícula do imóvel, sob n° 21.144 junto ao 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Recife/PE e projeto de Reforma com Acréscimo de Área aprovado pela Prefeitura da Cidade do Recife, sob n° 8020318222. Incorporadora responsável: Rio Ave Praia Hotel Recife Spe Ltda., CNPJ/ME nº 46.301.745/0001-91, com sede na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, nº 75, sala 1406, bairro de Boa Viagem, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.021-410. Projeto arquitetônico: Juliano Dubeux Arquitetos Associados, arquiteto Juliano Dubeux Flores, CAU n° 000A197955 Responsável técnico da obra: Wellington de Freitas Rodrigues, CREA/PE n° 01371681. Com base no inciso IV, do artigo 43 da Lei Federal 4.591/64, a Incorporadora poderá modificar o projeto aprovado e, por conseguinte, retificar a convenção de condomínio e o memorial de incorporação, visando modificações ou adaptações dos apartamentos e áreas comuns, mesmo que tais alterações impliquem em aumento de unidades, aumento de área privativa total de construção e aumento de número de pavimentos, seja com base na atual legislação, seja em face de mudança legislativa do uso do solo, no curso da reforma do empreendimento, mesmo que tais alterações resultem em modificação e redução da fração ideal de terreno e coisas comuns do apartamento limitadas à 5% da área enunciada, constante em contrato e no projeto atualmente aprovado. De maneira que, se as alterações forem realizadas, não poderão ensejar na modificação da configuração e nem no tamanho da área privativa do apartamento prometido em compra, nem poderá alterar a destinação do empreendimento, consoante disposto no Contrato de Promessa de Compra e Venda. Todas as imagens e perspectivas apresentadas em materiais publicitários, inclusive, mas sem se limitar às plantas humanizadas, os catálogos, as perspectivas de divulgação e todas as demais peças publicitárias do empreendimento, são meramente ilustrativas. As benfeitorias e mobiliários constantes nos respectivos materiais são apenas sugestões de decoração e ambientações. As imagens ilustrativas do paisagismo, necessariamente não refletirão àquela a ser executada, podendo haver modificações, conforme especificação do projeto, a ser executado. Os direitos autorais são protegidos por legislação própria, sendo vedada sua reprodução, divulgação e utilização sem a devida autorização”.